Política de Privacidade do Aplicativo CPI-8
Política de Privacidade do Aplicativo CPI-8
Esta Política de Privacidade descreve como Emerson de Oliveira Rocha Yazawa coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários ao utilizar o aplicativo móvel CPI-8.
Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme estabelecido nesta Política, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) brasileira.
1. Dados Coletados
Coletamos informações necessárias para fornecer suporte, gestão operacional e comunicações seguras no âmbito institucional.
A. Dados Fornecidos Diretamente Pelo Usuário
- Dados de Identificação: Nome, RE (Registro Estatutário), posto/graduação, unidade de lotação e senha criptografada.
Dados Operacionais: Informações relacionadas a serviços, escalas, mapas de força, protocolos de atendimento e registros estatutários.
Dados de Conteúdo: Mensagens trocadas no chat de suporte, arquivos enviados (fotos, PDFs) e descrições de ocorrências ou solicitações.
Dados Financeiros Pessoais: Receitas, despesas, transações, saldos, categorias de gastos, orçamentos e metas financeiras.
Dados de Contato: E-mail ou telefone para suporte.
B. Dados Coletados Automaticamente
- Dados do Dispositivo: Modelo do hardware, sistema operacional, identificadores únicos do dispositivo (necessários para notificações push) e informações da rede.
Dados de Uso: Registros de logs, data e hora de acesso, recursos do Aplicativo utilizados e informações sobre falhas técnicas para diagnóstico.
Dados de Uso: Registros de logs, data e hora de acesso, recursos do Aplicativo visualizados ou utilizados, e informações sobre falhas e erros.
2. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados
Utilizamos os dados coletados com as seguintes finalidades:
| Tipo de Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
| Dados Operacionais | Facilitar a gestão de escalas, mapas de força e comunicações institucionais. | Execução de Contrato / Obrigação Legal |
| Dados de Identificação | Gerenciar o acesso, garantir a segurança institucional e validar a identidade do militar. | Execução de Contrato / Legítimo Interesse |
| Dados do Dispositivo/Uso | Melhorar a estabilidade do app, diagnosticar falhas e monitorar performance. | Legítimo Interesse |
| Conteúdo de Suporte | Prover o serviço de suporte ao usuário e histórico de atendimentos. | Execução de Contrato |
3. Compartilhamento de Informações
O CPI-8 não vende nem aluga informações pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:
Infraestrutura: Utilizamos serviços de nuvem (Google Cloud Platform / Firebase) para processamento e armazenamento seguro de dados.
Cumprimento da Lei: Poderemos divulgar informações se exigido por autoridades competentes ou ordem judicial, seguindo os protocolos da instituição.
Administração Institucional: Acesso restrito a usuários com privilégios administrativos autorizados pela corporação para fins de gestão e comando.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
Local de Armazenamento: Seus dados são armazenados em servidores seguros, com infraestrutura gerenciada pelo Google Cloud Platform.
Medidas de Segurança: Implementamos criptografia de dados em trânsito e em repouso (incluindo senhas protegidas), firewalls e controles de acesso rigorosos, monitorando constantemente contra acessos não autorizados.
Local de Armazenamento: Seus dados são armazenados em servidores seguros, com infraestrutura gerenciada pelo Google Cloud Platform.
Medidas de Segurança: Implementamos criptografia de dados em trânsito e em repouso (incluindo senhas protegidas), firewalls e controles de acesso rigorosos, monitorando constantemente contra acessos não autorizados.
5. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e para o cumprimento de normas institucionais e regulatórias. Se você encerrar sua conta (ou for desligado do sistema por ordem administrativa), seus dados serão processados conforme as normas de retenção de documentos e arquivos da Polícia Militar.
6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você possui direitos como: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, e portabilidade. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail oficial abaixo.
7. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de proteção de dados do CPI-8, entre em contato com o desenvolvedor responsável:
E-mail: emerson_rocha3@hotmail.com
8. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas via Aplicativo ou e-mail, disponibilizando a versão revisada com a data de "Última Atualização".
Última Atualização: 09 de Junho de 2026